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Ana Meirelles
Publicações
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Ana Meirelles
Notícia ·
há 2 anos
Agora é lei: Até 2031, todas as escolas da rede municipal deverão oferecer turno único de 7 horas
Nesta segunda-feira (11), o prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei 7.453/2022 , que determina que o município deverá oferecer turno integral de, no mínimo, 7 horas, a todos os alunos da rede pública,...
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Ana Meirelles
Notícia ·
há 2 anos
Agora é lei: Hotéis e similares são obrigados a fornecer água filtrada aos clientes
Os hotéis, albergues e estabelecimentos similares ficarão obrigados a disponibilizar água filtrada ou mineral a seus clientes de forma gratuita. É o que determina a Lei n° 7.457/2022 , sancionada...
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Ana Meirelles
Notícia ·
há 2 anos
Agora é lei: permitidas novas construções no Complexo Prisional de Gericinó
Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20), a Lei Complementar nº 254/2022 , que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de Gericinó. A medida...
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Ana Meirelles
Artigo ·
há 4 anos
Anteprojeto / Projeto de Pesquisa para Mestrado, e agora?
Quando estava lendo o edital para ingresso no Mestrado, me assustei com a exigência de apresentação de um anteprojeto, como requisito para inscrição no processo seletivo. A realidade é que eu mal...
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Ana Meirelles
Artigo ·
há 5 anos
Multa de trânsito no exercício da Função de urgência.
Vocês sabem o que acontece quando um bombeiro avança um sinal no deslocamento para apagar um incêndio? Ou quando um policial, também no exercício da função pratica alguma infração no transito?...
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Ana Meirelles
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação Popular Trans Olímpica
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PETIÇÃO INICIAL AÇÃO POPULAR – LEI 4717 /65 XXXXXXXXXXX brasileiro,...
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Ana Meirelles
Artigo ·
há 6 anos
Pós- verdade e Fake News
Uma mentira contada mil vezes se torna verdade? Essa é uma resposta muito mais complexa de se responder após o avanço tecnológico e as novas formas de comunicação. Como diferir descrição fiel de...
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Ana Meirelles
Artigo ·
há 6 anos
Reforma na Previdência Municipal Carioca – Parcialidade das soluções.
Saiu hoje dia 05.03.2018, no diário oficial eletrônico do Município do Rio de Janeiro decreto do Prefeito Marcelo Crivella, tornado sem efeito o icônico Decreto nº 23.844/2003 do ex prefeito Cesar...
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Ana Meirelles
Modelo ·
há 8 anos
Mandado de segurança
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ GRERJ Nº 40706761121-10 Processo nº 011.5814.96.2016.8.19.0001...
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Ana Meirelles
Notícia ·
há 8 anos
CPI Olimpíadas
Ainda que a contragosto, o presidente da Câmara do Rio, Jorge Felippe (PMDB), terá que instalar a CPI das Olimpíadas. Em mandado de segurança pedido pelo vereador Jefferson Moura (Rede) , o juiz...
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