jusbrasil.com.br
23 de Agosto de 2019

Pós- verdade e Fake News

O Fenômeno da Polarização nas Eleições Presidenciais de 2018

Ana Meirelles, Advogado
Publicado por Ana Meirelles
há 10 meses

Uma mentira contada mil vezes se torna verdade? Essa é uma resposta muito mais complexa de se responder após o avanço tecnológico e as novas formas de comunicação.

Como diferir descrição fiel de interpretação? Ou informação de opinião?

Fenômeno recente, fruto transgênico da nova forma de consumir e digerir informação a pós-verdade considerada pelo Dicionário Oxford em 2016, como palavra do ano demonstra que os fatos objetivos são menos influentes na formação da opinião pública do que apelos à emoção e à crença pessoal.

A saída da Grã- Bretanha da União Europeia, as últimas eleições presidenciais Americanas, a polarização que estamos vivenciando de forma singular nessas eleições Bolsonarianas, deixa clara a exacerbação da emoção em detrimento da razão, em um embate onde o menos importante é a verdade.

Esse quadro se agrava quando deliberadamente se incute nesse universo em transformação as chamadas fake news, com a intenção de manipular o eleitor e consequentemente interferir no processo legislativo.

A liberdade de expressão e de manifestar livremente opinião é direito fundamental, garantido constitucionalmente e que encontra limitações como qualquer outro, dada sua natureza relativa, de forma que em confronto com outro direito fundamental deve- se usar a hermenêutica constitucional para no caso concreto pôr fim ao conflito.

Já a produção e proliferação de notícias falsas requer uma análise muito mais profunda, sobretudo quando a vítima é a sociedade e o objetivo é influenciar um pleito eleitoral.

A disseminação de notícias falsas com o intuito político não é matéria nova e recente descoberta do Dr. Nicky Nielsen, da Universidade de Manchester[1] presume que Ramsés II (1279 – 1213 AC), era o mais antigo propagador de fake news, conhecido da história, reinscrevendo monumentos dedicados a outros, de modo que parecesse que estava celebrando suas próprias conquistas.

O elemento novo é a rapidez da informação, são os artifícios criados pelos que detém o monopólio da distribuição de informação, sejam as “câmaras de ressonância”, vulgarmente chamadas de bolhas, redes que predem usuários com pensamento e gostos similares, não encontrando contraponto, somente apoio, sejam os bots, softwares automatizados criados para disseminar em massa conteúdo partidário em redes sociais.[2]

O mais importante é analisar as consequências da propagação, tendo em vista o curto prazo de tempo do período eleitoral e a viralização da notícia falsa.

Mecanismos estão sendo criados com a intenção de coibir e minimizar os efeitos da fake news, a questão é: São suficientes?

Até onde a falsa notícia pode interferir de forma decisiva no pleito eleitoral e vulnerabilizar o Estado Democrático?

Um Direito de resposta consegue reverter satisfatoriamente ao status quo ante à disseminação da falsa notícia?

Essas são questões importantíssimas, as quais, precisamos nos debruçar de forma a lançar luz sobre esse universo nebuloso chamado fake news.


[1] Nicky Nielsen. Cultivo de cereais e interações nômade-sedentárias no assentamento da Idade do Bronze Final de Zawiyet Umm el-Rakham, Antigüidade (2017). DOI: 10.15184 / aqy.2017.174 -Read more at: https://phys.org/news/2018-01-evidence-pharaoh-ramses-fake-news.html#jCp –Acessado em 02.07.18

[2] Estudo realizado por economistas do Itau Asset Management, Link: https://cef.fgv.br/sites/cef.fgv.br/files/arquivos/wp_redes_sociais_e_eleicoes_itau_asset_management.pdf acessado em 02.07.18

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)